VIII #Interage Político – Rodrigo Chamoun

O VIII Interage Político, será com o Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Estadual Rodrigo Chamoun (PSB). Em seu segundo mandato como deputado, Chamoun já foi Secretário Municipal e Vice-Prefeito em Guarapari,  secretário de Estado de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte; e secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano  durante o governo Paulo Hartung (2006).

O evento é apartidário e a ONG não possui vínculos pessoais com os convidados.  Veja na página do Interage como foram os encontros anteriores e entenda a motivação do projeto.

Como aconteceu nas sabatinas anteriores, faremos a transmissão on line via Twitter

Mesa Redonda com Rodrigo Chamoun:

Local: gabinete da presidência, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá – Vitória – ES (Em frente ao Shopping Vitória)

Dia: 22/06/2011 (Quarta-Feira)

Hora: 11:00h

Disponibilizamos apenas 15 vagas! Faça sua inscrição informando nome completo, profissão e telefone de contato pelo e-mail transcapjovem@gmail.com

Não deixe de participar! É a sua oportunidade de acompanhar o que fazem os políticos e contribuir com ideias e sugestões para a sua comunidade.

Casos de corrupção em prefeituras mancham o Espírito Santo

Denúncias recentes de casos de corrupção em prefeituras do Espírito Santo demonstraram novamente a necessidade de vigilância constante por parte dos órgãos de controle e da sociedade sobre nossos governantes. Não há um remédio definitivo, pois a corrupção é um mal que precisa de controle e prevenção. Entendemos que a participação efetiva dos jovens na política, a conscientização e o esclarecimento são boas formas de alcançarmos algum êxito nesse combate. A atuação das polícias e do Ministério Público também merecem destaque, pois apesar de lamentarmos a quantidade de casos, o combate por parte desses orgãos tem se mostrado efetivo e contínuo.

Relembre os casos noticiados pela imprensa local:

LINHARES: o prefeito Guerino Zanon chegou a ter o mandato cassado pela justiça por desvio de verbas em Março deste ano. Zanon está sendo acusado pelo Ministério Público de ter repassado mais de R$ 2,4 Milhões para uma faculdade particular pertencente à sua família. O prefeito recorreu e continua no cargo, afirmando que o Programa de Bolsas beneficiou os alunos.

SANTA LEOPOLDINA: O prefeito Ronaldo Prudêncio teve o mandato cassado em Maio por envolvimento num esquema de fraude em licitações deflagrado pela operação “Moeda de Troca” da Polícia Federal. Junto com o prefeito, 11 pessoas foram acusadas de participar do esquema. O caso de Santa Leopoldina chama a atenção porque há relações comerciais entre empresários presos na operação com outros 22 municípios e com o Governo do Estado.

PEDRO CANÁRIO: O Vice-Prefeito Antônio Wilson Fiorot foi cassado em Maio deste ano pela Câmara por passar mais de 15 dias afastado da prefeitura, ferindo a lei orgânica do município. A acusação é de que o político acumulava funções e se ausentava sem permição da Câmara Municipal.

FUNDÃO: doze pessoas, entre empresários, secretários e vereadores, foram presas num esquema de fraude em licitações no município. A Transparência Capixaba divulgou nota sobre o caso e o prefeito se disse “surpreso” sobre a prisão de autoridades sob sua administração.

ARACRUZ: o prefeito Ademar Devens e o Secretário de Obras Heitor L. Rampinelli Neto foram afastados do cargo pelo juizado dos feitos da Fazenda por denúncias de envolvimento em superfaturamento na Secretaria de Educação. Após seis meses, o prefeito retornou ao cargo, mas teve o pedido de trancamento da ação penal negado pela justiça. Recentemente, uma ação de despejo truculenta que resultou em mortes no município também foi noticiada pela imprensa e revoltou os movimentos de direitos humanos.

PRESIDENTE KENNEDY: município que mais se beneficia dos royalties de petróleo no ES, Presidente Kennedy é frequentemente alvo de dúvidas sobre a qualidade da aplicação desses recursos. Em Abril deste ano, o Prefeito Reginaldo Quinta foi acusado de ter recebido R$ 50 mil de empresas envolvidas na Operação Moeda de Troca. Além do chefe do executivo, o Secretário de Transportes Elion Rosa confessou ter recebido R$ 100 mil oriundos de cobrança de propina. O dinheiro estava em um carrro oficial da Secretaria.

(Atualizado em 05/06) APIACÁ: a justiça impediu a Câmara do município de investigar sete supostos casos de irregularidades na gestão do prefeito Humberto de Souza. Entre as irregularidades, os vereadores apontam interferência do Vice-Prefeito de Presidente Kennedy na gestão da cidade.

(Atualizado em 05/06): o Jornal A Gazeta publicou um levantamento com os escândalos políticos dos municípios capixabas. A reportagem informa que nove municípios desde 2008 foram alvos de denúncias de corrupção em suas prefeituras e que seis prefeitos perderam os cargos.

Este post tem o intuito de não deixar esses casos caírem no esquecimento e é resultado de pesquisas em jornais locais. A atualização constante pode ser realizada com a ajuda de internautas. Todos podem enviar colaborações (denúncias que foram veiculadas pela mídia ou decisões judiciais fundamentadas) para nosso e-mail: transcapjovem@gmail.com. Faça a sua parte!

O direito de resposta será dado a todos aqui citados e que desejarem divulgar suas explicações à sociedade capixaba.

Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

A Controladoria Geral da União (CGU) promoverá a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL) que  “tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.“

Na prática, uma conferência é um espaço para debates públicos e a proposta da CGU é estimular a apresentação de ações de acompanhamento e controle da gestão pública, fortalecendo a interação entre a sociedade e o governo. Além de sensibilizar a mobilização da sociedade para a participação, poderão surgir novos mecanismos de transparência e acesso às informações, capacitação e qualificação, fortalecimento das redes de interação e medidas de prevenção e combate à corrupção.

Edmar Camata, membro da Transparência Capixaba e colaborador do núcleo Jovem, representou a ONG na reunião preparatória convocada pela CGU e informou que o Governador Renato Casagrande pretende convocar a CONSOCIAL regional/ES ainda neste mês. Fiquem de olho, acompanhem e participem!

Os detalhes sobre a CONSOCIAL estão no site da Conferência na página da CGU. Divulguem!

CartilhaTCj: novidades sobre a reforma política

Sob críticas dos deputados, que afirmam que a discussão no Senado foi muito rápida, alguns pontos da reforma política foram aprovados na comissão responsável pelas propostas que irão alterar as regras eleitorais no Brasil. O documento seguirá para a Câmara Federal onde a discussão deverá continuar na comissão especial instalada para aperfeiçoar nosso sistema eleitoral.

Para que os eleitores entendam as mudanças, a compilamos  numa página especial as notícias e explicações veiculadas na imprensa que trazem o resumo dos pontos discutidos e aprovados no Senado onde também está disponível uma cartilha explicativa com um estudo mais amplo de todos os tópicos da reforma que foi produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

Abaixo, segue uma enquete produzida pelo portal Gazeta Online com a percepção do nível de conhecimento dos internautas sobre a reforma política:

Debate sobre Reforma Política

Para estimular o debate sobre a reforma política, criamos uma página para informar e viabilizar discussões sobre os pontos da reforma política. Utilizamos as cartilhas produzidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e outros pontos apresentados na imprensa para, antes de tudo, munir a sociedade de informação. Contamos com os comentários de todos para enriquecer o debate. Clique para abrir a página e contribuir com suas ideias!

A Reforma Política está sendo discutida pela Comissão especial temporária na Câmara Federal, criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam a matéria. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.

Dois anos de TCj e muito trabalho pela frente!

A Transparência Jovem fez uma pausa em Dezembro e Janeiro, mas não foi pra descansar e sim para PLANEJAR! Nosso grupo de discussões debateu projetos que pretendemos viabilizar a partir de 2011 e o envolvimento de toda a sociedade será fundamental para o sucesso dessas ações, que visam ao combate à corrupção, mas prioritariamente à conscientização e estímulo à participação dos jovens. Quer participar? Comece conhecendo nosso grupo em nossa confraternização:

ANIVERSÁRIO

Esta pizza é meramente ilustrativa... Sobrou de alguma CPI!

No dia 07/02/11 a TCj completará dois anos de sua fundação e não podemos deixar passar em branco, afinal, foi um tempo de trabalho sério e que rendeu bons frutos (veja algumas de nossas ações). Vamos nos reunir no dia 09/02/11 (Quarta-Feira) a partir das 19:30h no roda pizza para um momento de confraternização e, é claro, apresentação dos projetos. O encontro é aberto a todos e se você deseja participar, envie-nos um e-mail (jovem@transparenciacapixaba.org.br) para confirmar presença. Não deixe de ir!

Traga seu convidado e comemore conosco!

Aniversário da Transparência Capixaba Jovem:

Local: Rodapizza (Praia do Canto – RUA JOÃO DA CRUZ, 395 – PROXIMO A PONTE AYRTON SENNA.)

Hora: 20:00h

Dia: 09/02/11 (Quarta-Feira)

Valor: a pizzaria está com o preço promocional de R$ 14,90 para 30 sabores (Consulte os valores)

Interagindo com o congresso – CPMF

Lançamos o desafio: uma interação entre os eleitores e a nossa nova bancada federal! Os parlamentares foram questionados sobre um tema polêmico: um possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, extinta no final de 2007) e os eleitores foram estimulados a fazer o mesmo, ou seja, exercitar a democracia, sabendo como pensam os representantes eleitos por nós para o congresso nacional. As respostas estão demorando a chegar, sinal de que está havendo pouca pressão popular (ou alguns de nossos políticos não querem opinar sobre o tema ou não se sentem obrigados a responder o contato dos eleitores). É importantíssimo saber como pensam e agem os nossos representantes. Exija seu direito e faça também a sua parte!

Postaremos abaixo (em formato PDF) as respostas exatamente na ordem que chegarem a nós, sem que elas representem a opinião da Transparência Capixaba. Também não há vínculos pessoais entre a ONG e os políticos e qualquer cidadão pode deixar comentários ao final deste post. O respeito à opinião não representa necessariamente a concordância à ela e todos são livres para se expressar, desde que mantenham o bom nível do diálogo.

1. 21/11/2010 – Resposta do Deputado Federal eleito César Colnago (PSDB)
2. 03/12/2010 – Resposta da Deputada Federal reeleita Sueli Vidigal (PDT)